Patentear ou registrar?
Marca se patenteia ou se registra?
Marca se registra. “Patentear marca” é o jeito como muita gente procura, mas, pela lei, patente é para invenção e modelo de utilidade. Nome, logotipo e símbolo entram no INPI como pedido de registro de marca. O órgão é o mesmo; o pedido, a taxa e o prazo são outros.
A Lei 9.279/1996 separa as proteções logo no art. 2º: concessão de patente de invenção e de modelo de utilidade (inciso I), registro de desenho industrial (inciso II) e registro de marca (inciso III). Um nome não é invenção: para ele, o pedido certo é sempre o de marca.
O erro inverso também acontece. Quem tem um produto com solução técnica nova às vezes registra só a marca e acha que protegeu a invenção. Não protegeu: a marca impede que outro use o seu nome, não que copie a sua solução.


