Rocha Leão Advocacia · Revisão de pensão
O valor foi definido para uma realidade. Se ela mudou, você pode pedir a revisão, com provas organizadas e sem precisar de conflito.
Para você
Muitas mães passam anos completando o que a pensão não cobre, sem saber que o valor pode ser revisto. Pedir a revisão não é “brigar”: é ajustar a pensão à vida real dos seus filhos. E, sempre que possível, isso pode ser feito por acordo.
Entenda o seu caso
Revisão, para quem recebe e para quem paga
Pedir aumento
O que ajuda a demonstrar: comprovantes de matrícula e mensalidade, recibos de saúde, planilha de despesas mensais e sinais de aumento de renda de quem paga (novo emprego, patrimônio, padrão de vida).
Recebi um pedido de redução
Receber a notícia de que o pai quer diminuir a pensão assusta, principalmente quando as contas já estão apertadas. Mas o pedido não muda nada automaticamente: o valor atual continua valendo até a decisão do juiz. Você tem o direito de se defender e mostrar os gastos reais da criança.
O que ajuda na defesa: planilha de despesas mensais, comprovantes de escola e saúde, e qualquer informação que mostre que a capacidade de quem paga não diminuiu.
Como o juiz decide
Não existe tabela de 30%. Por isso a sua planilha de gastos faz tanta diferença. O valor da pensão considera três pontos:
Por isso a mesma renda pode levar a valores diferentes em casos diferentes. Percentuais que circulam na internet são apenas referências informais.
Revisão por acordo
Sim. Se os dois concordarem com o novo valor, o acordo pode ser homologado pela Justiça, inclusive por meio dos centros de conciliação do TJDFT. Acordo apenas “de boca” ou por mensagem não altera a decisão anterior e deixa as duas partes inseguras.
Desde quando vale
Em regra, a decisão que aumenta ou reduz a pensão produz efeitos a partir da citação da parte contrária no processo. Por isso, quem precisa da revisão não deve adiar o pedido.
Pedir redução
Importante: a pensão não diminui sozinha. Enquanto não houver decisão, o valor antigo continua devido e pode gerar cobrança, e até prisão civil, se não for pago.
Antes da conversa
Dica: anote por um mês tudo o que gasta com a criança. Essa lista vale muito na conversa.
Passo a passo
Honorários informados na proposta, antes da contratação.
Entender o que mudou desde a última decisão.
Mostrar quais provas fortalecem o pedido e o que esperar do processo.
Acordo ou ação revisional, conforme a sua escolha.
Perguntas e respostas
Sim, a melhora da situação financeira de quem paga pode justificar um pedido de aumento. Sinais concretos, como novo emprego ou mudança de padrão de vida, ajudam a demonstrar.
É um receio comum. Pensão e guarda são assuntos diferentes, e pedir revisão é um direito. Na conversa, avaliamos o melhor caminho para o seu caso, inclusive a possibilidade de acordo.
Não. Até a decisão do juiz, o valor fixado continua devido. Se houver atraso, ele pode ser cobrado: veja a página de pensão atrasada.
Não. O desemprego pode justificar um pedido de revisão, mas o valor fixado continua devido até nova decisão.
Não. A lei não fixa percentual. O valor considera necessidade, possibilidade e proporcionalidade.
É preciso demonstrar que houve mudança real na situação desde a última decisão.
Em regra, no foro do domicílio de quem recebe a pensão.
Em regra, vale a partir da citação, sem devolução nem compensação do que foi pago antes.
Vamos conversar
Deixe nome e WhatsApp, e a advogada retorna pelo número informado.
