Rocha Leão Advocacia · Registro de marca
Registrar a marca no INPI é o que garante o uso exclusivo do seu nome e logotipo em todo o Brasil por 10 anos, renováveis. Com o INPI levando em média 19 meses para decidir um pedido, um erro de classe ou uma colisão com marca já existente custa quase dois anos e o valor das taxas. A Rocha Leão Advocacia faz a pesquisa de anterioridade, enquadra as classes corretas e conduz o processo até o certificado — 100% online, para todo o Brasil.
Cada momento da marca
Também quer proteger um programa ou uma invenção? Veja registro de software e patentes.
Condução jurídica
Plataformas de registro protocolam seu pedido em escala — e param aí. Quando vem uma exigência do INPI, uma oposição de concorrente ou um indeferimento, o processo vira jurídico: análise, prazo curto e peça técnica. Aqui o mesmo caso tem a mesma condução do início ao fim, com responsabilidade profissional de advogada (OAB/DF), preço fechado na proposta e protocolo em até 48h úteis após a documentação completa.
Pesquisa de viabilidade
Mais de 505 mil pedidos de marca entraram no INPI só em 2025 — a chance de já existir algo parecido no seu segmento nunca foi tão alta. A pesquisa de anterioridade (viabilidade) compara sua marca com registros e pedidos anteriores nas classes certas e devolve um parecer honesto: registrar, ajustar ou repensar.
Defesa da marca
Oposição de terceiros, exigências e indeferimento têm prazos curtos e defesa técnica. E se alguém está usando sua marca registrada, cabem notificação extrajudicial e ação judicial por concorrência desleal.
Renovação e monitoramento
Registro vale 10 anos e a prorrogação tem janela própria — perdê-la significa recomeçar do zero na fila de 19 meses. Oferecemos monitoramento contínuo: vigilância da RPI contra pedidos colidentes com a sua marca.
Passo a passo
Honorários informados na proposta, antes da contratação.
Comparação com registros e pedidos anteriores nas classes certas, com parecer: registrar, ajustar ou repensar.
Pela Classificação de Nice: proteger o que você vende hoje e o que vai vender amanhã.
Com a documentação correta. As taxas do INPI são à parte; pessoas físicas, MEI e empresas de pequeno porte têm desconto nas taxas oficiais.
Na Revista da Propriedade Industrial: respondemos exigências e oposições no prazo.
Com lembrete de renovação a cada 10 anos.
Vigilância da RPI contra pedidos colidentes com a sua marca, como serviço contínuo.
Perguntas e respostas
Há dois custos: as taxas oficiais do INPI (com desconto para pessoas físicas, MEI, micro e pequenas empresas, conforme a tabela vigente) e os honorários, informados na proposta antes da contratação. Na primeira conversa apresentamos o valor total fechado do seu caso.
Segundo auditoria do TCU, a decisão de um pedido sem oposição leva em média 19 meses. O protocolo, porém, sai em dias — e desde o depósito você já tem precedência sobre pedidos posteriores.
Pode. O risco está antes do formulário: pesquisa de anterioridade mal feita e classe errada são as principais causas de indeferimento — e as taxas não são devolvidas.
Não. Só o registro no INPI garante exclusividade nacional da marca. CNPJ e registro na Junta têm efeitos distintos e territoriais.
O sistema internacional de 45 classes de produtos e serviços. A marca é protegida nas classes em que foi registrada — por isso a estratégia de classes importa tanto.
Não necessariamente: cabe recurso ao próprio INPI em prazo de 60 dias da publicação, com argumentação técnica.
Não automaticamente. A extensão internacional pode ser feita via Protocolo de Madri, país a país, a partir do pedido brasileiro.
Vamos conversar
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