Rocha Leão Advocacia · Registro de software
O programa de computador é protegido por direito autoral desde a criação, mas é o registro no INPI que prova autoria, titularidade e data — com certificado emitido em cerca de 7 a 10 dias, validade de 50 anos e efeito nos 170+ países da Convenção de Berna. O código não é exposto: o depósito usa apenas o resumo digital (hash) de trechos do programa. A Rocha Leão Advocacia cuida da estratégia e do processo para SaaS, aplicativos e software sob encomenda.
Passo a passo
Honorários informados na proposta, antes da contratação. A taxa do INPI é à parte.
O que registrar (versão, módulos, nome do programa) e em nome de quem: pessoa física, empresa ou coautores.
Resumo criptográfico dos trechos do código; o código-fonte permanece em sigilo com você.
Com certificado digital ICP-Brasil.
Taxa oficial única de R$ 210, sem anuidades.
Novas versões relevantes pedem novo registro; cuidamos também de cessão, licença e averbação.
Titularidade e negócios
Quer proteger também o nome do produto? Veja registro de marca. Dúvida sobre patente? Veja patentes.
Titularidade
Software feito por sócio, funcionário ou freelancer sem contrato claro é fonte de litígio. O registro no INPI, combinado com contratos de desenvolvimento e cessão de direitos, fecha a questão: titularidade documentada, data certa, prova pronta para qualquer disputa — inclusive contra pirataria e concorrência desleal.
Para empresas
Perguntas e respostas
A taxa oficial é de R$ 210 (código 730, sem desconto para esse serviço), paga uma única vez — sem anuidades. Os honorários pela estratégia, preparação e condução são informados na proposta.
O depósito é eletrônico e o certificado costuma sair em até 7 a 10 dias — um dos serviços mais rápidos do INPI.
Não. O pedido leva apenas o resumo digital (hash) de trechos do programa; o código permanece em sigilo com o titular.
O programa em si não é patenteável no Brasil — ele é protegido por direito autoral (registro). Invenções implementadas por computador podem, em casos específicos, ser objeto de patente; analisamos se o seu caso comporta as duas proteções.
O registro protege a versão depositada. Atualizações com alterações relevantes merecem novo registro — definimos juntos uma política de versionamento que protege sem gastar à toa.
Sim: o direito autoral registrado tem efeito nos países da Convenção de Berna, sem novo depósito país a país.
Depende dos contratos. Antes do depósito, revisamos (ou criamos) os instrumentos de cessão para que a titularidade saia correta — esse é o erro mais caro de corrigir depois.
Vamos conversar
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