Rocha Leão Advocacia · BPC/LOAS
Advocacia especializada em BPC/LOAS em Brasília/DF
Em resumo
O BPC/LOAS é o benefício de um salário mínimo mensal pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de famílias de baixa renda (art. 20 da Lei 8.742/1993). A Rocha Leão Advocacia analisa o seu caso antes de qualquer pedido, orienta a documentação e conduz o processo no INSS ou na Justiça.
Quem atendemos
Para quem é
Idoso com 65 anos ou mais que nunca contribuiu ou contribuiu pouco para o INSS.
Pessoa com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial, de qualquer idade.
Família de criança com deficiência ou doença crônica que compromete a participação na vida social.
Quem já pediu e foi negado — o recurso administrativo tem prazo de 30 dias a partir da ciência do indeferimento.
Quem foi convocado para revisão (pente-fino) e precisa manter o benefício.
Passo a passo
Como funciona o nosso trabalho
Honorários são informados com clareza na proposta, antes de qualquer contratação.
Análise do caso
Você conta sua situação pelo WhatsApp; verificamos os requisitos (idade/deficiência, renda por pessoa da família, CadÚnico) e dizemos com franqueza se há caminho.
Documentação e CadÚnico
Organizamos documentos, laudos e a inscrição/atualização no CadÚnico, que é obrigatória.
Pedido ao INSS
Protocolamos e acompanhamos o requerimento, a perícia e a avaliação social.
Recurso ou ação judicial, se necessário
Em caso de negativa, avaliamos o recurso administrativo (prazo de 30 dias) ou a via judicial.
Acompanhamento
Orientamos sobre revisões periódicas e deveres do beneficiário.
Perguntas e respostas
Dúvidas frequentes sobre BPC/LOAS
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar por pessoa seja de até ¼ do salário mínimo (casos próximos desse limite podem ser analisados individualmente pela Justiça) e que a família esteja inscrita no CadÚnico.
Preciso de advogado para pedir o BPC?
Não é obrigatório — o pedido pode ser feito diretamente no Meu INSS. A advocacia ajuda a evitar erros de documentação e enquadramento que causam indeferimento, e atua nos recursos e ações quando o pedido é negado.
Quanto custa?
Os honorários são apresentados na proposta, antes da contratação, conforme a tabela da OAB/DF e a complexidade do caso. A primeira conversa pelo WhatsApp não tem custo.
O BPC é vitalício?
Não. O benefício passa por revisões periódicas e pode ser cessado se os requisitos deixarem de ser atendidos. Orientamos como manter a documentação em dia.
Meu pedido foi negado. E agora?
Há prazo de 30 dias para recurso administrativo a partir da ciência da decisão. Também é possível discutir o caso na Justiça. Quanto antes a análise, mais opções existem.
BPC e LOAS são a mesma coisa?
LOAS é a lei (Lei Orgânica da Assistência Social, 8.742/1993); BPC é o benefício que ela criou. No dia a dia os nomes se misturam.
Quem recebe BPC tem 13º?
Não. O BPC não paga 13º salário nem deixa pensão por morte — é diferente de aposentadoria.
Vocês atendem fora de Brasília?
O atendimento é online para todo o Distrito Federal, com encontros presenciais quando necessário.
Vamos conversar
Prefere que a gente entre em contato?
Deixe nome e WhatsApp, e a advogada retorna pelo número informado.