Rocha Leão Advocacia · Patentes
Patente protege invenções com novidade, atividade inventiva e aplicação industrial: a patente de invenção vale 20 anos e o modelo de utilidade (melhoria funcional de um objeto) 15 anos, contados do depósito. Ideias abstratas não são patenteáveis — produtos, processos e melhorias funcionais sim. A Rocha Leão Advocacia avalia o enquadramento, conduz a busca de anterioridade e o depósito no INPI, e acompanha o exame até a concessão.
Proteger a invenção
Criou um programa ou um aplicativo? Veja registro de software. Nome e logotipo? Veja registro de marca.
Antes de divulgar
Divulgar a invenção antes do depósito pode comprometer a novidade (há período de graça no Brasil, mas é arriscado depender dele — e vários países não o aceitam). O caminho seguro: acordo de confidencialidade (NDA) nas conversas e depósito o quanto antes — a data de depósito define quem chegou primeiro.
Tipos de proteção
Passo a passo
O exame de patente no Brasil leva anos: a condução correta desde a redação reduz o risco de retrabalho e indeferimento. Honorários informados na proposta, antes da contratação.
Sua criação se enquadra? Em qual modalidade?
Nas bases do INPI e internacionais: existe algo igual ou próximo?
Relatório descritivo, reivindicações e desenhos — o coração da proteção; reivindicação mal escrita resulta em patente fraca.
Proteção provisória desde o depósito.
Respondemos ao examinador até a decisão; depois, anuidades e vigilância contra infrações.
Perguntas e respostas
Três componentes: taxas do INPI (depósito, exame e anuidades — com desconto para pessoas físicas, MEI e pequenas empresas), eventual redação técnica especializada e honorários, informados na proposta. Na análise inicial apresentamos a estimativa completa do seu caso.
Ideia abstrata, não. É preciso uma solução técnica concreta: produto, processo ou melhoria funcional descritível e reproduzível.
O depósito sai de imediato (e já garante a data de prioridade); o exame leva anos, variando por área técnica. A proteção conta desde o depósito.
O software em si é protegido por registro no INPI (direito autoral), não por patente. Invenções implementadas por computador podem ser patenteáveis em casos específicos — avaliamos e, quando for o caso, combinamos as proteções. Veja a página de registro de software.
No Brasil há período de graça de 12 meses para divulgação feita pelo próprio inventor, mas confiar nele é arriscado — especialmente se você pretende proteger fora do país. Deposite antes de divulgar.
Não. Há prazo de 12 meses do depósito nacional para estender a proteção a outros países (via PCT ou depósitos diretos) mantendo a prioridade.
Vamos conversar
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